Sunday, 21 de June de 2026
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Senado Federal

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas

O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...
CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...
Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...
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