Tuesday, 05 de May de 2026
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Senado Federal

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
Política de governança da administração pública vai à CCJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Política de governança da administração pública vai à CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...