Monday, 22 de June de 2026
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Senado Federal

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
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