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Senado Federal

Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Margareth Buzetti despede-se do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Margareth Buzetti despede-se do Senado

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou...
Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres

O senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou nesta terça-feira (30) a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Ele classific...
Bittar critica esquema de fraudes no INSS e seu impacto sobre beneficiários do Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bittar critica esquema de fraudes no INSS e seu impacto sobre beneficiários do Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou o que classificou como um dos maiores escândalos de...
Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou os 37 anos de criação do estado de Roraima. O par...
Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar

O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã...
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...