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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), com 57 votos a favor e 3 contra, a promotora Fabiana Costa Oliveira Barretopara o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa indicação ( OFS 1/2025 ) teve como relatoraa senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Fabiana é promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde abril de 2000. Ela atuou em órgãos do Ministério da Justiça, como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, além de ter participado do Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça. Atualmente é coordenadora de recursos constitucionais do MPDFT.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a promotora destacou a experiência em carreiras do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público. Ela relembrou projetos que ajudou a criar, como o que resultou na chefia de gabinete para assuntos parlamentares no MPDFT, e os seus dois mandatos como procuradora-geral da instituição.
— Nasci em Brasília, onde cresci e me formei, inspirada pelos ideais que fizeram Juscelino Kubitschek trazer a capital para o centro do Brasil. Aqui, desde cedo, aprendi a valorizar a importância dos poderes que são atribuídos pelo povo aos seus mandatários. Quem nasce e cresce no Distrito Federal respira democracia e seus fatos históricos, compreende no cotidiano a importância do diálogo, dos ritos e da convivência com culturas diversas e plurais. Formei-me no UniCeub e recebi o título de mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
Ela também integrou a Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, entre 2011 e 2012.
Fabiana garantiu que terá “compromisso com o diálogo permanente” no cargo.
— Tive a oportunidade de contribuir profissionalmente com os três Poderes que integram a União, o que facilitou o meu processo de aprendizado sobre suas dinâmicas internas e sobre as relações interinstitucionais necessárias para se chegar ao desejado equilíbrio entre os Poderes da Federação.
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