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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), abriu chamamento público para comerciantes interessados em trabalhar durante as comemorações dos 112 anos da capital, que serão realizadas nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.
Ao todo, estão disponíveis 58 vagas para diferentes modalidades de comércio, incluindo barracas de lanches, carrinhos de pipoca, churros, batata frita, churrasco grego, espetinhos, doces, food trucks, algodão-doce, balões e brinquedos.
As inscrições podem ser feitas de 17 a 22 de setembro, das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU/Seinfra), localizado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
A seleção dos comerciantes será realizada por sorteio entre os candidatos habilitados, no dia 24 de setembro.
Os interessados devem observar atentamente a documentação obrigatória e as regras específicas de cada modalidade, estabelecidas no Edital.
Para Pessoa Física, estão entre os documentos exigidos: documento oficial de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal (Semfaz), Carteira de Saúde para o comércio de alimentos, declarações previstas no edital, declaração de capacidade financeira, declaração de inexistência de vínculo empregatício com a União, o Estado ou o Município, além de cardápio com produtos e preços e fotografias legíveis do cardápio, dos equipamentos e da estrutura.
Já para Pessoa Jurídica, são exigidos, entre outros documentos, ato constitutivo ou registro empresarial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, comprovantes de regularidade com a Seguridade Social e o FGTS, Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), RG e CPF do representante legal e dos sócios, certidão negativa da Polícia Civil, declarações previstas no edital, cardápio com produtos e preços, declaração de capacidade financeira e fotografias dos equipamentos e da estrutura. Para food trucks e trailers, também podem ser exigidos CNH do condutor e CRLV vigente, conforme o caso.
O secretário-executivo da Seinfra - Giovanni Marini, destacou que o chamamento busca organizar a participação dos comerciantes e garantir que o público tenha acesso a diferentes opções de alimentação e entretenimento durante a programação comemorativa.
“Nosso objetivo é garantir que o processo seja organizado, transparente e que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, desde que atendam às exigências do edital”, afirma o secretário.
A Seinfra orienta os comerciantes a conferirem toda a documentação antes de realizar a inscrição, evitando pendências que possam impedir a habilitação.
O edital completo, com as regras, modalidades e documentos exigidos, deve ser consultado pelos interessados antes da inscrição.
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Texto:Thaís Alves
Foto:Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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