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Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
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Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
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Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
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Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
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Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
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Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
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Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
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Tesouro honra R$ 79,95 m em dívidas de estados e municípios em agosto

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