Friday, 01 de May de 2026
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Justiça

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 3 anos Em Justiça

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Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional