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Senado Federal

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
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