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Senado Federal

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
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