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Senado Federal

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...
CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...
Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...
Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...
CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...
CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...
CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação

O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...
Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos e...
CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro

A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao...
CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas ...
CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as pe...
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na CPMI do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Vian...
Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024 , que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando a...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras

Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...