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Senado Federal

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
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