Monday, 22 de June de 2026
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Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
BRDE abre concurso público com 31 vagas para o Sul e salários de até R$ 9,2 mil
Paraná Há 3 anos Em Senado Federal

BRDE abre concurso público com 31 vagas para o Sul e salários de até R$ 9,2 mil

Oportunidades são para pessoas de nível médio, superior e formação de cadastro. Inscrições estarão disponíveis até o dia 23 de janeiro de 2023, po...