Monday, 22 de June de 2026
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Senado Federal

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Humberto Costa alerta para impacto de apostas no acesso ao ensino superior
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Humberto Costa alerta para impacto de apostas no acesso ao ensino superior

O senador Humberto Costa (PT-PE) denunciou na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (9), os efeitos das apostas online sobre os jovens brasileiros....
Confúcio Moura defende a PEC que torna educação eixo do desenvolvimento nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende a PEC que torna educação eixo do desenvolvimento nacional

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu no pronunciamento desta quarta-feira (9), antes da aprovação pelo Plenário, a Proposta de Emenda à Const...
Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência

Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril revelou que dois em cada três brasileiros (66%) apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermer...
Moro comemora adiamentos de votações de cassinos e Código Eleitoral
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Moro comemora adiamentos de votações de cassinos e Código Eleitoral

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Sergio Moro (União-PR) celebrou dois adiamentos de votações no Senado que considero...
Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discu...
Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes...
Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ...
PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...
Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...
Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...
CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
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