Monday, 22 de June de 2026
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Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...
CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...
Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Comenda Santa Dulce dos Pobres será entregue a sete agraciados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comenda Santa Dulce dos Pobres será entregue a sete agraciados

Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços n...
CDH examina sugestão que protege dubladores contra a concorrência com a IA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH examina sugestão que protege dubladores contra a concorrência com a IA

Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empre...
Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos

Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de ...
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