Tuesday, 05 de May de 2026
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Senado Federal

Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...
Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ...
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...