Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança

Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a...
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...