Quarta, 16 de Setembro de 2026

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Senado Federal

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

CCJ aprova regras para testamento de emergência

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

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