Quarta, 16 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança projeto que susta norma sobre prorrogação de concessões de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de c...
Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise

Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...
Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão

Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...
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