Saturday, 02 de May de 2026
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Senado Federal

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança

Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...
Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...
Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...
CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...
Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...
Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...
CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...