Wednesday, 17 de June de 2026
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Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...
Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...
Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
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