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Senado Federal

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
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Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
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