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Senado Federal

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...
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