Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF

Na semana que antecede o Dia da Consciência Negra, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2.002/2025, de autoria da deputada Doutora Jane (Republicanos), que institui o Programa de Letramento Racial do Distrito Federal. “É uma possibilidade de levar a órgãos públicos, escolas públicas e privadas, ao comércio e outros setores, informações que ajudem a combater o racismo estrutural”, afirmou a parlamentar.

Entre outras medidas, o programa abrangerá a capacitação contínua de servidores públicos, empregados e colaboradores sobre temas como equidade racial, discriminação e direitos humanos. “O racismo existe e tem de acabar. Não podemos continuar a ser um país que classifica as pessoas pela cor da pele. Por isso, precisamos levar o debate a todos os espaços”, completou a distrital.