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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o TCU investigue a denúncia de nepotismo no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O caso veio à tona após denúncia publicada pelo site Metrópoles, que revelou a contratação da companheira, de uma cunhada e de dois concunhados do parlamentar.
Segundo a reportagem, os quatro familiares receberam mais de R$ 2,1 milhões em salários pagos pela Câmara dos Deputados. O TCU confirmou nesta terça-feira (11) que abriu processo com base na representação do MP-TCU.
Na peça encaminhada ao tribunal, o subprocurador-geral Lucas Furtado ressaltou que a exoneração dos familiares não exime o parlamentar e os contratados de eventual responsabilidade.
“Nesse processo, deve ser comprovada a efetiva prestação de serviços pelos familiares contratados, sob pena de condenação solidária pelo valor global despendido. A ausência de comprovação da prestação de serviços configura enriquecimento ilícito e dano ao erário, ensejando a responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores aos cofres públicos”, escreveu o subprocurador.
Ainda segundo o documento, as evidências são de “extrema gravidade” e representam “uma afronta direta aos princípios fundamentais que regem a Administração Pública”, entre eles moralidade, impessoalidade e eficiência. O MP-TCU também considerou “alarmantes” os indícios de que o deputado tenha utilizado recursos públicos para beneficiar familiares.
O órgão informou que o parlamentar exonerou os parentes um dia após ser questionado sobre o caso.
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