Iolando condena decreto federal sobre entidades sem fins lucrativos

O deputado Iolando Almeida (MDB) condenou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (4), o decreto federal 12.686/2025, que, segundo ele, atrapalha as entidades sem fins lucrativos, que atuam com pessoas com deficiência, especialmente as Apaes.

Na opinião do distrital, estas entidades sociais prestam um serviço essencial à sociedade e atuam como braço do Estado. Segundo ele, o decreto determina que as pessoas com deficiência sejam atendidas preferencialmente pelas escolas públicas.

Para Iolando, as escolas não estão preparadas para fazer este atendimento especializado. “Hoje temos 24,5% da população nacional, cerca de 45 milhões, com algum tipo de deficiência. É preocupante nos vermos que este decreto não vai agradar o segmento da educação, os professores, a entidades sociais e muito menos os pais”, analisou.