Produtores rurais protestam após decisão do STF determinar desocupação de área em Alvorada do Oeste

De acordo com informações apuradas no local, famílias de produtores rurais da Linha 106, zona rural de Alvorada do Oeste (RO), afirmam possuir títulos definitivos, escrituras públicas e registros em cartório emitidos há mais de quatro décadas. Muitos alegam que foram assentados pelo Incra e que as propriedades foram regularizadas e quitadas ao longo dos anos.

Segundo relatos, a decisão judicial que determinou a desocupação partiu de um despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o território como pertencente a uma comunidade indígena, atendendo a um pedido apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida resultou na mobilização de agentes federais para garantir o cumprimento da ordem.

Produtores locais e representantes do setor agropecuário classificaram o dia como “um marco de luto para o setor produtivo de Rondônia”, afirmando que a decisão fere a segurança jurídica e desrespeita documentos oficiais emitidos pelo Estado brasileiro.

> “Hoje é um dia de luto para nossos produtores rurais, para o setor produtivo de Rondônia. Guardem esta data: 28 de outubro de 2025. O dia em que o título definitivo não teve valor nenhum, em que escrituras públicas foram rasgadas e a segurança jurídica perdeu o sentido”, declarou um representante dos agricultores da Linha 106.

“Estamos em nossas terras há décadas, pagando impostos, cuidando da produção e contribuindo para a economia local. Ver tudo isso ameaçado é muito doloroso para nossas famílias”, afirmou um produtor rural da Linha 106.

Até o momento, a Funai e o STF não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e lideranças políticas do interior devem se reunir nos próximos dias para discutir medidas jurídicas e buscar diálogo com o governo federal sobre a situação.

Reportagem do RondoAlerta
 Por Rose Lopes Silva – DRT 56789/RO.