Entenda qual a importância da participação popular em audiências públicas do município

A participação da população nas audiências públicas é essencial para garantir que as decisões do governo municipal reflitam as reais necessidades da cidade. Esses encontros são espaços destinados à escuta, onde os cidadãos podem opinar, sugerir melhorias e acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo planejados e aplicados.

Neste mês, a Prefeitura de Porto Velho realiza, nos dias 5 e 7 de agosto, as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, com o objetivo de ouvir a população sobre as prioridades de investimento para o próximo ano. Os encontros acontecem no Teatro Banzeiros, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

A LOA é o instrumento legal que define, anualmente, como o município pretende arrecadar e aplicar os recursos públicos. Por isso, a escuta popular é essencial para garantir um orçamento mais transparente, participativo e alinhado às reais necessidades da população.

No caso das audiências sobre essa lei orçamentária, por exemplo, essa é a chance de apontar onde os investimentos devem ser priorizados — seja em saúde, educação, infraestrutura ou assistência social. Participar é uma forma concreta de exercer a cidadania e contribuir para uma cidade mais justa e eficiente.

Além disso, esses encontros públicos fortalecem a transparência e o controle social. Quando a população se envolve, há mais diálogo, mais fiscalização e mais confiança nas ações do poder público. A presença cidadã é o que transforma o orçamento em uma construção coletiva e democrática.

Além da participação presencial e online, os cidadãos também contribuíram por meio do formulário eletrônico. A escuta pública recebeu 1.340 respostas de moradores da capital e distritos e revelou que a população da capital considera prioritários investimentos em educação infantil, saúde pública e assistência social. Também foram citadas questões estruturais, como saneamento e alagamentos urbanos.

Os dados foram sistematizados no Relatório de Pesquisa LOA 2026, que subsidiará a construção da proposta da Lei Orçamentária 2026, que definirá o que será executado pelo município no próximo ano.

Texto:Emily Costa
Foto:Fábio Ono

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)