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Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica. O PL 2.716/2025 pretende atender à demanda do país por produtos com pouca produção nacional.
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), autora do projeto, argumenta que a proposta torna menos custosa a aquisição de materiais necessários para pesquisas sobre câncer, contribuindo para garantir novos tratamentos, além de aprimorar os já existentes.
“Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, afirma.
A parlamentar também destaca que, no Brasil, os pesquisadores de oncologia clínica apontam a falta de infraestrutura e logística adequadas como um dos principais entraves na área da pesquisa clínica, sendo a alta carga tributária um dos fatores que contribuem para o problema.
A facilitação do acesso aos insumos foi defendida por especialistas que participaram da sessão de debate temático, no Plenário do Senado , que discutiu o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
O projeto inclui nas leis sobre isenção do Imposto de Importação (Leis 8.010 e 8.032 , de 1990) a comercialização de materiais essenciais à pesquisa básica, experimental, clínica e translacional (que aplica as descobertas científicas para gerar produtos como vacinas e fármacos). Entre esses materiais, estão:
Além disso, o texto determina que os produtos não estarão sujeitos ao limite global anual sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
A proposta estabelece, ainda, que o Poder Executivo estimará o montante da renúncia fiscal e incluirá o relatório do cálculo no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O PL aguarda despacho para análise das comissões do Senado.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
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