Zenaide: renúncia fiscal em excesso asfixia financiamento de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou nesta terça-feira (16) o desequilíbrio entre as renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e o financiamento de políticas públicas. Ela destacou estudo divulgado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) segundo o qual os benefícios fiscais devem superar R$ 900 bilhões em 2026. De acordo com a parlamentar, cerca de R$ 620 bilhões desse total corresponderiam a benefícios sem contrapartida social comprovada.

Em pronunciamento no Plenário, a parlamentar condenou o que classificou como uso recorrente de programas de refinanciamento de dívidas tributárias por grandes devedores. Segundo ela, as sucessivas renegociações contribuem para o desequilíbrio das contas públicas. Zenaide também ressaltou que o estudo da Unafisco Nacional aponta a ausência de tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas, e a perda de arrecadação afeta o financiamento de serviços públicos.

— Não é possível o Brasil conceder generosos e incalculáveis benefícios fiscais a grandes empresas, inclusive estrangeiras, que estão longe de ser pobres. O excesso de desconto em impostos a grupos empresariais influentes na política compromete o pagamento justo de impostos no país, prejudica o bom contribuinte e asfixia as fontes de financiamento dos serviços públicos para a sociedade, como saúde, educação, segurança pública — declarou.

Zenaide ponderou que os incentivos fiscais podem ser importantes para estimular o desenvolvimento econômico, gerar emprego e renda e descentralizar investimentos privados para o interior do país. No entanto, esse instrumento tem sido utilizado de forma excessiva, avaliou a senadora, que defendeu maior atenção à redução das desigualdades sociais.

— O que seria gasto, eu chamo de investimento. Investimento no futuro, investimento na vida, na transformação da vida daquela criança que tem direito a uma creche, a uma saúde de qualidade. Isso é gasto? Não é. Isso é defender a vida das pessoas — disse.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly