Doação de sangue passa a ser alternativa para multas em projeto aprovado em Rondônia

Durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional, maior feira do agronegócio da Região Norte, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Lucas (PL) que propõe a conversão de multas leves de trânsito em doação voluntária de sangue.

A proposta foi criada com o objetivo de ampliar o número de doadores em Rondônia, especialmente em períodos de maior demanda, quando os hemocentros enfrentam dificuldades para manter os estoques necessários para atender pacientes que dependem de transfusões, cirurgias e atendimentos de emergência.

O parlamentar destacou que a escassez de sangue é um desafio real e recorrente. “Em períodos críticos, como feriados prolongados, epidemias ou situações excepcionais, os hemocentros enfrentam dificuldades para manter seus estoques. A baixa adesão de doadores compromete a regularidade e a segurança do abastecimento, colocando em risco pacientes que dependem de transfusões para tratamentos, cirurgias e atendimentos de emergência”, ressaltou o deputado.

A adesão ao benefício é facultativa. O condutor autuado por infração leve pode optar entre realizar o pagamento convencional da multa ou efetuar uma doação de sangue. A medida não altera a pontuação aplicada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), preservando o caráter educativo das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Entre as regras estabelecidas pelo projeto, cada motorista pode realizar até três conversões por ano. Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de comprovante oficial de doação emitido por unidade de coleta reconhecida.

Segundo Torres, a iniciativa foi pensada para incentivar a solidariedade sem comprometer a legislação de trânsito. “A medida visa promover maior engajamento da população com as políticas públicas de saúde, ao mesmo tempo em que estimula uma cultura de responsabilidade e cidadania no trânsito”, destacou o deputado.

Além de estimular a doação voluntária, a proposta também prevê campanhas informativas para conscientizar a população sobre a importância da manutenção dos estoques de sangue em Rondônia.

Texto e foto: Assessoria parlamentar