Comissão de Finanças aprecia prestação de contas e diretrizes orçamentárias

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou reunião ordinária nesta terça-feira para a distribuição de matérias que serão apreciadas no olenarinho 2 da Casa de Leis. O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da comissão, e contou com a participação dos parlamentares Laerte Gomes (PSD) e Luizinho Goebel (PL).

Durante a reunião, foram distribuídas matérias que tratam de orçamento, prestação de contas e desenvolvimento econômico do estado. Entre os temas analisados está o Projeto de Lei 1376/2026, além da Mensagem 72, que estabelece as diretrizes para a Lei Orçamentária. Também entrou em pauta a Mensagem 51, referente à Contabilidade Geral do estado e à prestação de contas do exercício financeiro de 2025.

A comissão ainda apreciou processos relacionados à prestação de contas anual encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo o Fundo de Desenvolvimento Institucional. Outro destaque da reunião foi a proposta apresentada pelo deputado estadual Luizinho Goebel que institui no calendário oficial de Rondônia a Agroshow, feira do agronegócio realizada no município de Machadinho D'Oeste.

Também foi distribuída a Mensagem 1524, que altera, acresce e revoga dispositivos de lei. Os membros da comissão ainda definiram a realização da audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação de Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre, marcada para o dia 9 de junho.

A próxima reunião da comissão foi agendada para o dia 19 de maio, no Plenarinho 2 da Alero.

Texto: Alexandre Almeida I Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Reprodução Youtube Alero