A festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e imateriais que passaram a ser reconhecidos, na última semana, quando a comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), se tornou o primeiro quilombo do país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No local, vivem mais de 400 pessoas, que têm o território urbano reconhecido e esperam pela titulação.
Para uma das diretoras da associação dos moradores, Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, o reconhecimento ajuda na preservação de uma comunidade já espremida pela especulação imobiliária.
“O tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”, diz Vânia, que sempre viveu na comunidade.
A Constituição de 1988, no artigo 216, diz que devem ser "tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos". Uma portaria do governo regulamenta os procedimentos.
A novidade sobre o avanço dos tombamentos de comunidades quilombolas foi um dos temas tratados durante das atividades dos últimos três anos feito pelo Iphan. O atual presidente do instituto, Leandro Grass, explicou, nessa terça-feira (17), que os quilombos que podem solicitar o tombamento constitucional são aqueles que a Fundação Palmares já certificou.
“O tombamento traz um aspecto muito importante porque a política do patrimônio cria uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, argumentou.
Além do tombamento da comunidade em Campo Grande, há outros 23 quilombos na fase de documentação em que os moradores participam apontando o que deveria ser tombado. Mais 15 casos estão em análise pelos especialistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além das comunidades tradicionais, Leandro Grass defendeu que a participação da população é fundamental para a defesa do patrimônio . Nesse processo de conscientização, ele citou que, entre os desafios brasileiros (e também internacionais) está o contexto das mudanças climáticas como ameaça aos bens materiais e imateriais.
O presidente do instituto citou que um programa, denominado Conviver, apoia moradores de cidades históricas em que o patrimônio cultural está por todos os lados. “O Iphan capacita para a conservação de casas, espaços públicos, práticas e saberes”, Até o momento, o projeto está implantado em 28 cidades e têm investimentos de R$ 33,4 milhões.
“A própria comunidade, que é capacitada com formação de mão de obra, passa a ser protagonista da preservação de seus lugares”.
Ao todo, no país, nos últimos três anos, foram investidos R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais e R$ 69 milhões de bens materiais. No mesmo período, foram 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados. Segundo o Iphan, isso significou mais da metade de todos os patrimônios reconhecidos na década.
Leandro Grass lembrou que um dos maiores desafios do instituto ocorreu no início da gestão, após o 8 de janeiro de 2023. A recuperação de obras de arte vandalizadas custou mais de R$ 2 milhões.
O instituto defende que é preciso investir em reconhecimento e conscientização do patrimônio ao dar visibilidade ao que os vândalos destruíram e como foi recuperado. Campanhas educativas, materiais para estudantes e outros conteúdos foram divulgados para o que o instituto chama de educação patrimonial.
Um dos espaços públicos que passa pelo processo de reforma atualmente é a Praça dos Três Poderes, em Brasília, com custos de mais de R$ 34 milhões . São recursos no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e captados por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
Grass, que deve sair do cargo para candidatura eleitoral, explicou que o cronograma prevê a entrega da infraestrutura, piso, calçamento e drenagem, até dezembro deste ano. “Depois a gente parte para um complemento que é o restauro de todos os monumentos e alguns aspectos de acabamento e iluminação”, explicou. Segundo ele, esses trabalhos ocorrem no ano que vem.
Além do investimento em conscientização local, depois do reconhecimento do modo de fazer artesanalmente o “queijo minas”, o Brasil entregou à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mais três candidaturas a patrimônio da humanidade: as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros da Paz, em Belém, e o Amazonas, em Manaus.