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OPrograma Regulariza Rondônia foi oficialmente lançado na tarde desta quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O evento, que se estende até às 17h desta quinta-feira (12), reúne autoridades estaduais e municipais, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de discutir e reforçar a política pública de regularização fundiária no estado. A programação, que teve início logo pela manhã, foi marcada por debates sobre como ampliar a regularização fundiária urbana e rural, um passo fundamental para o desenvolvimento organizado do estado de Rondônia.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária representa um pilar para o crescimento ordenado das cidades e das áreas rurais, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais às famílias rondonienses. “A implementação do Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), contribui para a modernização da gestão pública, oferecendo mais transparência, controle e agilidade na tramitação dos processos de regularização”, ressaltou.
Segundo o diretor executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Davi Machado, o investimento de R$ 2.574.960,02, para a modernização dos processos e da segurança jurídica, para as famílias que aguardam a regularização de suas propriedades, garante mais eficiência e transparência no processo de regularização fundiária, e impacta diretamente no desenvolvimento econômico e social do estado.
O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou que o Programa Regulariza Rondônia é um marco para o estado e tem por objetivo expandir ainda mais as ações de regularização fundiária. “O objetivo é garantir que cada cidadão rondoniense tenha o direito à sua propriedade regularizada, o que abre portas para a inclusão social, maior acesso a serviços públicos e a valorização dos imóveis. A parceria com os municípios, que têm um papel fundamental para que o programa alcance todas as regiões do estado,” afirmou.
O secretário da Sepat também ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de títulos de propriedade. “Ela é essencial para o planejamento urbano das cidades, aumentando a arrecadação municipal e proporcionando melhores condições de vida para a população. Estamos apoiando os municípios para que avancem com segurança na regularização de suas áreas, garantindo que a política pública de ordenamento territorial seja um sucesso em todo o estado”.
De acordo com a Coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Tainara Maia, a iniciativa é crucial para dar continuidade ao trabalho de regularização em áreas urbanas. “O Programa Regulariza Rondônia é um passo fundamental para regularizar essas áreas e garantir que as famílias tenham acesso a serviços públicos e direitos fundamentais, como a segurança jurídica sobre a posse de suas terras”, salientou.
O evento contou com a participação de diversas autoridades que, ao longo das atividades, puderam discutir, trocar experiências e alinhar estratégias para garantir o sucesso da regularização fundiária em Rondônia.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles e Eleni Caetano
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