A Prefeitura de Porto Velho adotará, a partir de 2026, um novo modelo de licença de obras para construções unifamiliares, com emissão automática do alvará após a declaração do responsável técnico e o pagamento das taxas. A medida moderniza o processo, reduz etapas burocráticas e diminui o uso de papel, permitindo que os projetos iniciem mais rapidamente, respeitando as regras urbanísticas vigentes.

Atualmente, a liberação do alvará demanda análises documentais e de projeto, o que pode gerar longos períodos de espera e comprometer o planejamento de moradores e profissionais da construção civil.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o novo sistema representa um avanço na gestão urbana. “Antes de levantar um tijolo, era preciso aguardar um processo demorado. Agora, assim como ocorre em grandes cidades, o alvará será autodeclaratório, trazendo agilidade e segurança para quem pretende construir”, afirmou.

A administração municipal também avalia ampliar o modelo simplificado para outros tipos de licenças, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento urbano e aprimorar os fluxos administrativos.

Com a mudança, moradores, engenheiros e arquitetos terão maior autonomia para iniciar obras unifamiliares, dentro dos parâmetros legais, com um processo mais ágil, transparente e eficiente.

Texto:André Oliveira
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Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)