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Justiça

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
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