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Justiça

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão

Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
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