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Justiça

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa
TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades
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Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
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Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
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Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.
Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro
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Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
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Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal
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A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
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Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas
TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
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Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
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Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
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Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
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Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
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Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
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Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA